Como se defender de falsa acusação na Lei Maria da Penha
Guia prático para quem foi acusado injustamente na Lei Maria da Penha
MARIA DA PENHA · DEFESA · PROVAS
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A Lei Maria da Penha protege vítimas reais — mas na prática também vira instrumento em separações litigiosas. Entenda o mecanismo antes de reagir.
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Denúncia falsa ou exagerada deixa rastros: timing, ausência de vestígio, contradições e testemunhas parciais. Aprenda a ler o padrão.
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As primeiras 24 horas definem MPU, prisão e narrativa do inquérito. Réu e advogado precisam de protocolo claro — não improviso emocional.
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Medida protetiva pode ser concedida com prova frágil. Contestação e revogação exigem técnica, prova de ausência de risco e respeito à OAB.
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BO unilateral não basta para condenar. Mensagens integrais, áudios completos, testemunhas neutras e ausência de exame de corpo de delito são alicerces da defesa.
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Prova de má-fé pode fundamentar denunciação caluniosa (art. 339 CP) — mas exige dolo e cautela. Não é vingança: é estratégia penal com lastro.
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MPU e BO frequentemente antecedem disputa de guarda. Documente alienação parental e peça medidas no juízo cível sem violar ordem criminal.
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Delegacia é armadilha para quem fala demais. Silêncio (CF art. 5º, LXIII), advogado presente e frases curtas salvam o processo.
Alunos 218 
